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Câmara Municipal de Vespasiano

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Indicação

Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.

Matérias Legislativas

Resultados encontrados: -1

IND 1015/2025Indicação

Solicitar à Administração Municipal, que promova estudos técnicos e administrativos visando à criação e implementação do "Programa Municipal de Intérpretes de Libras (PMIL)" para atendimento ao público surdo e/ou com deficiência auditiva em todos os órgãos e entidades da Administração

Observação: Aprovado

Autor(es): CLAUDIO EUDES

Data da apresentação: 13/11/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Aguardando Parecer

Data do status: 13/11/2026

Descrição da tramitação mais recente: Solicitar à Administração Municipal, que promova estudos técnicos e administrativos visando à criação e implementação do "Programa Municipal de Intérpretes de Libras (PMIL)" para atendimento ao público surdo e/ou com deficiência auditiva em todos os órgãos e entidades da Administração

IND 0644/2026Indicação

Solicitação de implantação de rede de drenagem pluvial no bairro Suely.

Observação: Aprovado

Autor(es): IRMÃO JOSUÉ

Data da apresentação: 28/10/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 03/11/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovado

IND 0642/2026Indicação

Solicitação de melhorias na sinalização e segurança viária nas proximidades das unidades escolares do município.

Observação: Aprovado

Autor(es): IRMÃO JOSUÉ

Data da apresentação: 28/10/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 05/11/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovado

IND 0635/2026Indicação

Construção de uma escada de concreto no Beco Alameda Bambuzinho, localizado entre as Ruas 18 Paraíso, no Bairro Nova Pampulha, visando proporcionar melhores condições de passagem, segurança e acessibilidade aos moradores que utilizam diariamente o local.

Observação: Aprovado

Autor(es): JÓ QUEIROZ

Data da apresentação: 28/10/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 03/11/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovado

IND 0634/2026Indicação

Que sejam realizados estudos adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de cestas básicas natalinas aos servidores públicos municipais, como forma de reconhecimento e valorização dos profissionais que, diariamente, contribuem para o funcionamento da Administração Pública e para a prestação dos serviços essenciais à população.

Observação: Aprovado

Autor(es): JÓ QUEIROZ

Data da apresentação: 28/10/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 03/11/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovado

IND 0629/2026Indicação

Elaboração e publicação de decreto municipal para regulamentar a aplicação da Lei Federal nº 15.271/2025 no Município de Vespasiano

Observação: Aprovado

Autor(es): DINEI

Data da apresentação: 28/10/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 03/11/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovado

IND 0623/2026Indicação

Garantir a gratuidade do transporte coletivo municipal aos estudantes que realizarão o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2026, nos dias 8 e 15 de novembro; Ampliação dos horários e, se necessário, o reforço da frota de ônibus

Observação: Aprovado

Autor(es): Andrés Vercesi

Data da apresentação: 28/10/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 03/11/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovado

IND 0630/2026Indicação

Realização de uma força-tarefa para atender às demandas pendentes de poda e supressão de árvores de grande porte em todo o território do Município de Vespasiano,

Observação: Aprovado

Autor(es): DINEI

Data da apresentação: 27/10/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 05/11/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovado

IND 0627/2026Indicação

Implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 00, bairro Morro no Alto, neste município

Observação: Aprovado

Autor(es): ABNER COCÃO

Data da apresentação: 27/10/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 03/11/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovado

IND 0622/2026Indicação

Operação tapa-buracos na Rua Bateia, especialmente em frente ao número 42, bem como na Rua Baú e na Rua Brumadinho, Localizado no Bairro Jardim da Glória.

Observação: Aprovado

Autor(es): OZIEL

Data da apresentação: 22/10/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 27/10/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovado