DECRETO LEGISLATIVO N°499/2024
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VESPASIANO-MG
LUIZ FILIPE PINTO CALDEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vespasiano, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o inciso lV, do Art. 94 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
Art. 1º A Reunião Solene de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadoras e demais Vereadores, no dia 1º de janeiro de 2025, será realizada no salão do Cine Teatro Capucho à Rua São Paulo, n°958 - Bairro Jardim Alterosa, neste município.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal, 13 de dezembro de 2024.
Luiz Filipe Pinto Caldeira
PRESIDENTE