Câmara promove audiência pública sobre as metas fiscais do município
A Câmara de Vereadores realizou, no dia 5 de junho, uma Audiência Pública para apresentação, exame, avaliação e deliberação relativa ao demonstrativo e cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2018 pela Prefeitura de Vespasiano.
Publicado em 07/06/2018 14:46
A Câmara de Vereadores realizou, no dia 5 de junho, uma Audiência Pública para apresentação, exame, avaliação e deliberação relativa ao demonstrativo e cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2018 pela Prefeitura de Vespasiano.
Segundo o Controlador Interno do Executivo Municipal, Samuel Douglas Gonçalves, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro de cada ano, em atendimento ao parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101/2000.
Samuel iniciou sua fala explicando sobre o que se deve prestar contas, de acordo com a legislação, que são os comprometimentos do município em alcançar as metas do resultado primário e nominal. “Mas, para dar maior transparência, o Poder Executivo demonstra também os resultados obtidos no quadrimestre através dos controles da receita e despesa, dos limites constitucionais do ensino, Fundeb, saúde e pessoal.
Após distribuir aos parlamentares um relatório contendo resumo dos resultados obtidos, Samuel detalhou item a item, ressaltando os mais importantes. O Poder executivo aplicou de abril/2017 a abril/2018: 54,32% com pessoal; 25,33% foram aplicados no desenvolvimento de ensino; 23,10% foram aplicados na saúde e 60,59% de aplicação dos recursos do Fundep no magistério.
por Câmara Municipal de Vespasiano